sexta-feira, 20 de maio de 2011

Schengen

E volto a lembrar o Luxemburgo, onde fica a pequena localidade de Schengen, que deu o nome ao acordo de que tanto se fala.

O acordo de Schengen, que prevê a livre circulação de pessoas num muito alargado espaço dentro da União Europeia, foi uma das mais emblemáticas conquistas do processo integrador do continente. Portugal revelou-se um dos países mais impulsionadores do início do projeto, através de Vitor Martins, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus que me antecedeu, como sempre fiz questão de sublinhar. E a ele nos temos mantido fiéis, a partir de então.

Todos os países aderentes a Schengen tiveram, desde sempre, a consciência de que haveria alguns riscos associados à fixação desta zona de liberdade de movimentos. Muitas dessas preocupações, à época, ligavam-se à criminalidade interna. Recordo-me que, um dia, em Bruxelas, nos anos 90, quando alguém louvou publicamente, numa reunião, a maravilha que iriam ser as facilidades de deslocação de turistas da Bélgica para as belas cidades italianas, alguém ter comentado: "... e dos mafiosos da Sicília para cá!". Mas as grandes discussões iniciais em Schengen estavam centradas na questão do reforço das fronteiras externas, em especial dos aeroportos, pela consciência que se tinha de que a fragilidade revelada por qualquer dos países integrantes acabaria por se repercutir sobre a generalidade dos parceiros. E, diga-se, a peculiaridade da situação geográfica italiana, que hoje domina o debate, era, já então, o centro das atenções.

Durante seis meses, em 1997, Portugal presidiu ao acordo de Schengen. Organizámos então uma importante reunião de ministros em Lisboa, na qual, devo hoje confessar pela primeira vez, como alguns especialistas portugueses então lá presentes poderão testemunhar, só consegui fazer vingar um compromisso final... pela fome! Prolonguei a reunião por horas, com sucessivos "drafts", até conseguir o que pretendíamos. O almoço oferecido aos delegados, no CCB, só começou quase às 4 horas da tarde, com alguns a perderem aviões.. Nessa reunião foi longamente debatida a questão da calendarização do processo de adesão da Itália. O ministro italiano do Interior tão contente ficou com a fórmula que adoptámos que, no final, me pregou dois repenicados beijos na cara. Chama-se Giorgio Napolitano e é hoje presidente da República do seu país. Durante a presidência portuguesa da UE, em 2000, acabaria por ser graças a ele, como presidente da comissão institucional do Parlamento Europeu, que conseguimos o "avis" que permitiu o lançamento da negociação da Conferência Intergovernamental. A Europa faz-se também destas retribuições.

O compromisso de Lisboa consagrou também, entre outras conclusões, aspetos importantes da ligação de Schengen à zona nórdica de livre circulação, que inclui países não membros da União Europeia, como a Noruega e a Islândia, num período que era ainda distante do que viria a ser o grande alargamento da UE - que acabou por acarretar novas questões para o acordo. E fomos também nós quem lançou as bases para o lançamento do importante sistema de informações pessoais, sem o qual Schengen não poderia funcionar. Curiosamente, anos mais tarde, em 2007, voltaria a ser Portugal a estar no centro da melhoria desse mesmo sistema, durante a presidência portuguesa da UE, em 2007.

Hoje, o funcionamento de Schengen, um acordo agora plenamente integrado na UE (coisa que não era em 1997), é objeto de algumas fortes críticas, sob pressão dos novos problemas criados pelos fluxos migratórios externos e pela emergência de dificuldades sentidas em alguns países, onde mobiliza as agendas políticas internas, em temáticas ligadas à imigração e à criminalidade. Algumas salvaguardas, cumulativas às que já existem, podem, assim, vir a ser necessárias, numa eventual revisão do acordo. Tenho esperança, contudo, que elas não venham a colocar em causa o essencial do sistema. Porque Schengen, na sua essência, constitui uma das faces mais significativas da integração europeia.

2 comentários:

Anónimo disse...

"Me pregou dois repenicados beijos na cara..."In FSC

Ele há cada Ministro espontâneo!!!
Isabel Seixas

José Barros disse...

As proteções “Schengen” criam, por vezes, histórias particulares caricatas... Quando da guerra do Kosovo, e na sequência da “deslocação das populações” daqueles territórios, a França recebeu algumas centenas de refugiados e profissionalmente assegurei o acolhimento de algumas dezenas de famílias. Acontece que de entre elas algumas tinham familiares em Londres e em Estocolmo e mal chegaram a Paris pediram para juntar-se a elas. Pois bem, esta “liberdade de circulação” no interior de Schengen não permitiu a “passagem” de um país para o outro e a família que queria juntar-se aos seus em Londres, depois da recusa pela embaixada da Inglaterra em Paris em consentir os vistos nos passaportes, fizeram várias tentativas para tomarem o Eurostar na gare do Nord e sempre foram repelidos. Também um jovem que consegui bilhete de avião para Estocolmo não conseguiu sair no aeroporto daquela cidade e regressou a Paris no primeiro voo sem compreender aqueles limites de liberdade de circulação.
Mais, naquela precipitação de recensear as famílias nos campos onde estavam concentradas no Kosovo e “reparti-las” pelos vários países que aceitaram receber refugiados, houve casos (de entre as famílias que coordenei conheci um) em que crianças seguiram em aviões separados dos pais para outros destinos... Pois aqui também não era nada fácil reagrupamento familiar...
Estes casos não são isolados! Quantas vezes as famílias que fogem à repressão dos seus países tomam caminhos diferentes e não conseguem sequer saber onde os outros familiares se encontram? Pois bem, aquele que chega à Itália, é na Itália que deve permanecer, e o que chega a Paris que viva longe dos seus... Não sei se é dos acordos Schengen ou se é de outros textos que se lhe juntaram, mas sei que qualquer coisa não está certo.