quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Europa - um feliz ano novo?

Foi Harold Macmillan, o antigo primeiro-ministro britânico, quem, um dia, ao ser perguntado sobre o que mais temia em política, deu uma resposta que ficou célebre; “events, dear boy, events!” A regra básica para quem se aventura pelos caminhos da vida pública é estar preparado para ter de fazer frente aos acontecimentos, ao inesperado, àquilo que pode colocar em causa todas as previsões e calendários.

A União Europeia não escapa a esta sina. De um dia para o outro, surgem à sua frente novas situações a que urge responder, que desqualificam as prioridades da véspera. Foi assim com a crise financeira, a instabilidade da dívida soberana, a pré-rutura da Grécia, a tragédia dos imigrantes do Sul, a tensão com a Rússia. É assim hoje com os refugiados, com os atentados terroristas, com as exigências britânicas para a revisão da matriz da integração.

A UE vive sob duas pressões contraditórias. A única forma de dar coerência ao seu corpo de políticas é operar em um cada vez maior número de áreas, algumas das quais – como a moeda, a política orçamental ou as relações externas – tocam já aquilo que fazia parte do cerne tradicional da soberania dos Estados. Porém, isto ocorre quando a diversidade dos Estados membros é maior, quando as agendas nacionais de preocupações são muito diferentes, às vezes contraditórias, e em que a bondade das soluções de natureza europeia começa a ser questionada, com as pulsões para “devolução” de poderes, de regresso à esfera nacional, a terem cada vez mais adeptos.

A disponibilidade de muitos Estados para mais partilha de soberania é hoje diminuta, porque as suas opiniões públicas só aceitariam “mais Europa” se estivessem (e não estão) satisfeitas com a Europa que têm, mas também pelo facto de terem por certo que a influência na gestão dessa partilha depende da força, também desigual, que cada um tem em Bruxelas. O tempo em que a importância dos desafios exigiria mais unidade na expressão da vontade comum é precisamente aquele em que as divergências são mais acentuadas.

Há outra realidade muito esquecida. Os dirigentes nacionais raramente dispõem de um mandato para comprometerem a vontade dos seus países para além do imediatismo das crises. Aceitam os tratados, mas são relutantes a novas obrigações ou, para as aceitarem, necessitam que o “estado de crise” ou “de necessidade” se instale previamente nas suas opiniões públicas. As medidas tomadas na sequência da crise financeira de 2008 foram disso um bom exemplo: todos concordam que, se acaso tivesse surgido mais cedo, o pacote resolutivo poderia ter ficado bem mais “barato”. Mas poucos reconhecem que esse calendário de intervenção sucessiva acabou por ser o único compaginável com a maturação da consciência, nos respetivos países, da gravidade das questões.

É neste pano de fundo – o de uma Europa que não pode dispensar a observância das idiossincrasias dos modelos democráticos dos Estado, com ciclos políticos não coincidentes – que o ano europeu de 2016 se vai projetar. Todos pressentimos que a agenda europeia é pesada, ficando a faltar os “events” de que falava Macmillan…

Desde logo, transita para o ano a delicada questão dos refugiados. O tema testou as margens da tolerância europeia, revelou entendimentos muito diferentes sobre os padrões de solidariedade e, para o bem e para o mal, trouxe ao de cima divergências profundas sobre o modo como os vários Estados encaram as suas responsabilidades. Uma linha divisória entre uma Europa de centro e leste europeu, com os reflexos humanitários embotados por uma frieza que poucos adivinhavam, e uma Europa occidental, mais aberta ao esforço solidário, mais generosa e disponível para soluções coletivas, ficou patente nas tensas reuniões de Bruxelas.


E se a questão dos refugiados, que vinha já a somar-se à tragédia da imigração clandestina oriunda do Norte de África – ou já esquecemos os milhares de mortos nas costas italianas, que tanto nos horrorizaram há menos de um ano? – criou interrogações sobre o funcionamento do acordo de Schengen, os atos terroristas de Paris, não obstante a sua autoria ter mais de interna do que de externa, abriram caminho a mais dúvidas sobre as regras que regem a livre circulação europeia. Em 2016, esta questão estará em cima da mesa, lado a lado com o tema ultra-sensível da “europeização” do controlo das fronteiras externas. Gostaria de estar errado, mas temo que possa estar a abrir-se, por aí, uma “caixa de Pandora” com um efeito dominó sobre outras áreas da vida da União.

É neste contexto que se insere parte da agenda reivindicativa britânica com que a Europa está confrontada. A liderança conservadora do Reino Unido há muito que faz da diabolização de Bruxelas uma arma reivindicativa, nunca tendo optado por uma pedagogia face à sua opinião pública sobre a vastidão das vantagens que retira da União. Londres não esteve no “protocolo social”, isentou-se de Schengen, não aderiu ao euro e não prescinde de receber o seu “rebate” financeiro anual. Não obstante todas estas “exceções”, o Reino Unido é um dos principais beneficiários do Mercado interno, usufruindo a City Londrina de vantagens que lhe advêm da sua rentável singularidade.

David Cameron prometeu aos britânicos um referendo sobre a permanência da União. Para o ganhar, precisa que a UE faça concessões. Dramatizou a parada e colocou na mesa uma espécie de chantagem. Desse pacote faz parte a retirada de direitos sociais aos imigrantes intracomunitários, uma inaceitável ideia a que importa resistir.

Que mais nos trará 2016? A Grécia voltará a um novo ciclo de crise? A Parceria Transatlântica terá pernas para andar? A tensão ucraniana reacender-se-á? Como evoluirá a “nova” relação com a Turquia? A tendência secessionista da Catalunha, numa Espanha em crise pós-eleitoral, acentuar-se-á? A liderança alemã será contestada por uma alternativa anti-austeritária? E a banca europeia, como reagirá às novas exigências? Mais importante do que tudo: Draghi conseguirá continuar a sustentar o euro?  

(Artigo escrito a convite da "Visão")       

2 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

Muito, muito boa, Senhor Embaixador, a sua recapitulação dos ossos que restarão na noite de Natal!

Problemas de democracia? "Precisamos de mais Europa". Problemas de integraçao? Precisamos de mais Europa. Problemas economicos? " Precisamos de mais Europa. Problemas sociais? "Precisamos de mais Europa;

A Europa? Um verdadeiro "joker" ! Quando falta qualquer coisa, basta acrescentar a palavra Europa e o discurso fica coerente.


O que é bem é que cada um pode dar a definição que quer à palavra Europa, salvo a definição geográfica? Et encore !

Só na primeira metade do XX° século, a Europa deu-se ao luxo de desencadear as duas piores guerras que o nosso planeta jamais conheceu.
Depois, sem parar sobre as politicas coloniais conduzidas e ainda aplicadas por certos países europeus, a Europa foi o terreno de afrontamentos entre dois países , dos quais um não é europeu : A URSS e os EUA.

Os EUA lançaram em seguida o Plano Marshall e a maquinaria militar da NATO para colocar a Europa do Oeste na sua esfera de influência, obrigando a URSS a criar o seu glacis de países socialistas, e depois o Pacto de Varsóvia, entre ela e a França.
Desde que a URSS caiu, a Europa fez explodir um dos países mais complexos que ela tinha construído em Versalhes: a Jugoslávia! Bombardeamentos e massacres "à gogo" ! Com a ajuda dos nossos amigos americanos!
Como obra de destabilização de toda uma região não se podia fazer melhor! Mas, para ver o ar de jubilação dos alemães quando recuperaram a Eslovénia "independente" a marchas forçadas, valia a pena!
Uma vitoria a pôr no crédito da Europa do capital...

Mas a Europa teve outras vitórias, graças ao empenho de BHL e Sarkozy : A Líbia ! Tudo o que a Jamahiriya tinha realizado em progressos económicos e mesmo o laicismo, embora sob o comando dum ditador, ficou sob os escombros dos bombardeamentos da NATO. Merci para os passadores de refugiados das costas da Líbia, candidatos ao afogamento no Mediterrâneo, que alguns já esqueceram, tem razão, Senhor Embaixador.

Não falemos da obra "humanitária" de destabilização da Síria, que tem muito petróleo e impede a passagem do oleoduto que daria tanto prazer ao Catar e à "democracia" do rei Ibn Saud !
Ah e os "democratas" ucranianos, nazis e fascistas, que a UE apoia com armas e dinheiro, para que possam massacrar os compatriotas que vivem mais a Leste , que tanto prazer daria à Europa do capital, se pudessem recuperar as ricas terras do Dombass...
Quanto aos momentos de grande aflição interna na Europa, então, a Europa foi formidável : A Grécia, ai a Grécia! Que ela brade o seu património, os seus aeroportos, os seus portos, a sua companhia de aviação, as suas companhias dos telefones e de distribuição da agua, e electricidade! Há quem esteja interessado...na Europa...e na China!

Honestamente, que desejo para a Europa? Uma Europa supranacional "social" que não existe ou uma construção internacionalista que deixa a cada Nação a sua soberania? A resposta está quase na pergunta!

Permita que lhe deixe aqui, Senhor Embaixador, os meus votos de Boas Festas para si e todos os seus. E a todos os "habitués" do blogue!

Portugalredecouvertes disse...


Depois das leituras acima,
por favor enviem mais Natal para a Terra!